..: Tribunal de Contas do Estado do Paraná

Processo	59581/09
Assunto	RESERVA
Protocolado em	26/02/2009 15:26
Autuado em	26/02/2009 15:26


Protocolo Integrado do Estado	71569381

Relator	FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão	Acórdão 1058/2011 da Primeira Câmara, de 15/07/2011

Sessões

Sessão	Ato	Resultado	Relator
21/06/2011	Acórdão 1058/ 2011	Arquivamento	HERMAS EURIDES BRANDÃO
21/06/2011	Acórdão 1058/ 2011	Arquivamento	FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes

Tipo	Nome
Interessado	JOAQUIM ROGÉRIO DO NASCIMENTO
Origem	PARANAPREVIDÊNCIA Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Tipo

Nome

Interessado

JOAQUIM ROGÉRIO DO NASCIMENTO

Origem

PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Processos Apensos

Data	Processo	Assunto
26/02/2009 15:26	16346/86	RESERVA

Juntadas

Data	Descrição
23/09/2019 08:05	do Protocolo nº 638817/19
18/01/2012 12:10	Termo de devolução dos autos físicos
18/05/2009 09:29	do aviso de recebimento do ofício nº 1639/2009-ODL-DIJUR

Diligências

Unidade	Ofício	Envio	Ato	Recebimento AR	Retorno
DIJUR		07/05/2009	Ofício de Diligência 1639/ 2009	18/05/2009

Atos Publicados

Data de Publicação	Nº do DOE	Descrição
01/10/2019	2155	Termo de Redistribuição de Processo nº 1890/2019
26/09/2019	2152	Despacho Processual Diverso nº 1274/2019
15/07/2011	308	Acórdão nº 1058/2011
17/06/2011	304	Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2011 de 21/06/2011
12/02/2010	236	Despacho Processual Diverso nº 195/2010
08/05/2009	198	Despacho Processual Diverso nº 722/2009

Trâmites

Data de Envio	Setor	Ato
24/09/2019 17:17	DP
23/09/2019 14:24	GCFC	Despacho Processual Diverso nº 1274/2019 -
04/08/2011 12:20	DP	Termo de Redistribuição de Processo nº 1890/2019 -
25/07/2011 14:52	S1C	Certidão de Trânsito em Julgado nº 474/2011 -
15/07/2011 10:35	SMPjTC	Ciência de Decisão nº 217/2011 -
04/07/2011 10:33	S1C	Acórdão nº 1058/2011 -
04/07/2011 10:33	S1C	Certidão de Publicação DETC nº 497/2011 -
15/06/2011 08:54	GCHEB
08/06/2011 20:02	SMPjTC	Parecer nº 3210/2011 - legalidade e registro Reserva remunerada. Cancelamento. Diversamente ao posicionamento do órgão instrutivo desta Corte, pela legalidade e registro do ato que restabeleceu os direitos previdenciários.
07/04/2011 09:33	DIJUR	Parecer nº 3022/2011 - RESERVA REMUNERADA - CANCELAMENTO - PRELIMINAR DE INCONPETÊNCIA DESTA CORTE DE CONTAS - NO MÉRITO - PERDA DO OBJETO - PELA BAIXA E ENCERRAMENTO.
29/09/2010 15:54	SITIO
07/06/2010 08:51	DIJUR
31/05/2010 15:59	DP	Informação nº 987/2010 -
11/05/2009 14:17	DP	Processo em remessa externa
07/05/2009 16:33	DP
30/04/2009 09:16	DIJUR	Ofício de Diligência nº 1639/2009 -
29/04/2009 09:26	GCFAMG	Despacho Processual Diverso nº 722/2009 -
20/04/2009 14:33	SMPjTC	Parecer nº 4660/2009 - diligência reserva remunerada - pelo retorno à ParanáPrevidência."
26/02/2009 17:24	DIJUR	Parecer nº 3657/2009 - Decisão do Conselho de Disciplina da Polícia Militar. Prévia Condenação do Militar da Reserva. Inteligência dos Princípios Constitucionais do art. 5º. Pelo restabelecimento dos Direitos Previdenciários.
26/02/2009 15:25	DP

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